Cidade 90% indígena exige uso de máscara após aumento de covid-19

Documento estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes fechados de uso coletivo

A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decretou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no município. O decreto, publicado nesta sexta-feira (25/4), leva em consideração o aumento expressivo dos casos de covid-19 e atende uma recomendação da Defensoria Pública do estado.

No mês passado, de 197 casos suspeitos da doença viral registrados no município, 87 testaram positivo. Em abril, até a última terça-feira (22/4), foram 897 casos suspeitos com 378 diagnósticos positivos. 

“A alta procura pelos testes revela outra informação: mesmo os casos negativos para covid-19 indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”, observa o defensor público Marcelo Barbosa. Ainda segundo o defensor, há ao menos uma morte suspeita sendo investigada. 

O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes fechados de uso coletivo no município de São Gabriel da Cachoeira, tanto em locais públicos quanto privados. O documento cita repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas, transportes coletivos e quaisquer outros ambientes fechados com circulação de pessoas. 

A prefeitura também vetou o acesso às áreas indígenas do município de pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a Covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. Cabe destacar que 90% da população de São Gabriel da Cachoeira é de povos originários.

A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pelas autoridades de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e órgãos municipais, que poderão solicitar documentação comprobatória, no caso da entrada em áreas indígenas. 

O descumprimento das medidas determinadas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente. 

O decreto já está em vigor e permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.