Descontos indevidos no INSS: como pedir seu dinheiro de volta

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados podem resolver a situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou diretamente com a entidade responsável

Aposentados ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítimas de cobranças indevidas no benefício, especialmente valores cobrados por sindicatos, associações ou entidades, podem solicitar a devolução por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda por telefone.

A orientação vem após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, nesta quarta-feira (23/4), a "Operação Sem Desconto", que apura um esquema de descontos fraudulentos aplicados diretamente nas aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros. Segundo o governo, mais de R$ 6 bilhões foram retirados dos beneficiários entre 2019 e 2024, sem qualquer autorização.

Primeiro passo:

Confira se você teve descontos indevidos. Antes de solicitar o cancelamento, é importante verificar se o desconto realmente foi aplicado. 

• Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou o site gov.br/meuinss;

• Faça o login com seu CPF e senha da conta Gov.br;

• Na página inicial, clique em “Extrato de pagamento” (ou “Extrato de benefício”);

• Escolha o número do seu benefício;

• Você verá todos os descontos realizados no mês, incluindo crédito consignado e mensalidades associativas.

Como excluir um desconto não autorizado

Se confirmar que foi cobrado indevidamente por alguma associação, você pode excluir o desconto diretamente no sistema. O procedimento é gratuito e pode ser feito sem sair de casa. Veja como fazer:

• No site ou app Meu INSS, clique em “Novo Pedido”;

• Digite na busca: “Excluir mensalidade associativa”;

• Escolha o serviço desejado (o nome da entidade que fez o desconto);

• Siga as instruções que aparecem na tela e finalize o pedido.

Como registrar uma reclamação

Mesmo após excluir ou bloquear a cobrança é importante registrar uma queixa para que o governo possa agir contra a entidade. Também é possível registrar o caso no Portal do Consumidor, informando o nome da entidade responsável. Confira as opções:

• Ligue para o telefone 135, opção 7 (Ouvidoria);

• Acesse o site Fala.br (plataforma da CGU);

• Use o próprio app Meu INSS, na seção de “Ouvidoria”.

Como pedir o dinheiro de volta

• Primeiro, entre em contato com a entidade que realizou o desconto. O número do telefone geralmente aparece no contracheque do INSS.

• Envie um e-mail para: acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando que deseja o reembolso.

• O INSS verificará se houve autorização legal. Se não houver, a devolução será determinada.

• Registre também a reclamação na Ouvidoria do INSS, etapa necessária para iniciar um processo administrativo.

Você também pode formalizar o pedido diretamente no aplicativo Meu INSS, buscando por “Ressarcimento de mensalidade indevida”, ou comparecer a uma agência, com agendamento prévio.

Se for presencialmente, leve os seguintes documentos:

• RG e CPF;

• Comprovante de residência;

• Extrato do benefício com os descontos;

• Boletim de ocorrência (se houver);

• Comprovantes de tentativa de contato com a entidade.

Acompanhe seu pedido

Após a solicitação, você pode acompanhar o andamento do processo pelo próprio site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para a Central 135.