Especialistas avaliam desempenho de Bolsonaro em interrogatório

O tão aguardado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 ocorreu na terça-feira, 10. Ao responder os questionado, o ex-mandatário rechaçou as denúncias e defendeu o seu mandato.

Ao comentar a derrota para o então candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro disse que ficou “um vazio”. Em seguida, quando indagado sobre a suposta trama golpista, o ex-presidente afirmou que “nunca se falou de golpe”, pois “é uma coisa abominável”, além disso destacou que sempre jogou “dentro das quatro linhas” da Constituição Federal de 1988.

Em outro momento do interrogatório, Bolsonaro atacou sem provas o sistema eleitoral, e defendeu que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.

Apesar desse momento de ataque, o advogado criminalista Rafael Paiva considerou que o interrogatório do ex-presidente ocorreu de maneira ponderada. “Como era de se esperar, não deixou de responder as perguntas feitas e me pareceu bem coeso, uma postura mais de chefe de Estado do que de candidato em época de eleição”, completou, em entrevista à IstoÉ.

Já o advogado criminalista Frederico Crissiuma de Figueiredo explicou que o interrogatório é o momento de autodefesa do réu e ele não tem o compromisso de dizer a verdade. Na sua percepção, a estratégia utilizada por Bolsonaro “parecer ter sido desenhada para afastar a existência de uma intenção golpista, sem necessariamente negar os fatos em si”, como as reuniões com ministros e militares e as declarações públicas feitas por ele.

“Esse tipo de abordagem — a chamada confissão parcial ou seletiva — pode, sob certas circunstâncias, gerar inconsistências ou lacunas que o julgador certamente considerará”, destacou.

No entanto, segundo Figueiredo, essa tática pode não alcançar o objetivo desejado caso as provas presentes no processo sejam robustas. Agora caberá à Primeira Turma do STF “avaliar se essa estratégia foi eficaz à luz do conjunto probatório. Isso inclui o que já estava nos autos e o que emergiu na fase de interrogatórios”, conclui.

O que acontece após a fase de interrogatórios dos réus?

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o interrogatório dos oito réus que compõem o chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe de Estado.

Os interrogatórios tiveram início na segunda-feira, 9. Foram ouvidos os seguintes réus: Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa).

O “núcleo central” é acusado pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público; e deterioração do patrimônio tombado.

Os questionamentos feitos marcam a reta final da instrução processual, a fase de coleta de provas sobre o caso. Assim que se encerra essa etapa, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e defesas terão prazo para solicitarem diligências adicionais. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os pedidos. Depois, deve ser aberto o período para as alegações finais. Primeiro, é apresentada a do delator, o tenente-coronel Mauro Cid. Em seguida, dos demais réus.

Também será concedido o prazo de 15 dias para que acusação e defesa apresentem, por escrito, uma espécie de resumo das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição. Concluída mais essa etapa, o processo poderá ser julgado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se o grupo deve ser condenado ou absolvido.

Caso haja condenação, os ministros vão definir a pena de cada um dos oito réus. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Mesmo com essas duas situações, é possível recorrer dentro do próprio STF.

Além do “núcleo central”, há outros grupos que serão julgados pelo STF. Confira quais são:

Núcleo 2 – conhecido como grupo de articulação

• Silvinei Vasques (ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal);

• Marcelo Câmara (ex-assessor especial da Presidência da República);

• General Mario Fernandes;

• Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro);

• Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora da Secretaria de Segurança do DF);

• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança do DF).

Núcleo 3 – seria responsável pelas ações táticas da suposta tentativa de golpe

• Coronel Bernardo Correa Netto;

• Cleverson Ney (coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres);

• Estevam Theophilo (general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército);

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista);

• Tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima;

• Coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior;

• General do Exército Nilton Diniz Rodrigues;

• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”);

• Tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo;

• Ronald Ferreira de Araújo Junior (tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista);

• Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;

• Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

Núcleo 4 – prestação de apoio às ações golpistas

• Major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros;

• Major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);

• Subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues;

• Tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida;

• Policial federal Marcelo Araújo Bormevet;

• Coronel Reginaldo Vieira de Abreu.