EUA alertam brasileiras sobre "turismo de nascimento": "Negaremos seu visto"

Medida visa impedir que nascidos em solo norte americano tenham direito à cidadania estadunidense

O perfil oficial da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil no X, antigo Twitter, publicou, nesta quinta-feira (14/8), um vídeo alertando gestantes para que não realizem viagens ao país com o objetivo de dar a luz e garantir a cidadania americana aos filhos. 

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No vídeo, o comunicado afirma: “Negaremos o seu visto se acreditarmos que o seu principal objetivo de viagem é dar à luz nos Estados Unidos ou obter a cidadania americana para o seu filho”.

Em janeiro, o presidente Donald Trump já havia assinado a Ordem Executiva 14160 que limita o direito à cidadania para os nascidos em solo norte-americano. A decisão colocou em risco a 14ª emenda da Constituição dos Estados Unidos, de 1868, que estabelece que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no país, e sujeitas à sua jurisdição, têm direito à cidadania norte-americana.

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Após tribunais Federais concederem liminares de abrangência nacional para suspender os efeitos da decisão, a Suprema Corte dos EUA determinou, em junho, que tribunais inferiores não têm  competência para emitir medidas de alcance nacional. 

A publicação se soma à uma série de medidas da administração Trump para o endurecimento das políticas anti-imigração e de uma ofensiva diplomática contra o governo Lula, marcada pelo “tarifaço” e alegações de violação aos direitos humanos.

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Dar à luz nos EUA é uma prática comum conhecida como “turismo de nascimento” que já atraiu, inclusive, celebridades como Ludmilla, Cláudia Leitte, Luciana Gimenez e Thammy Miranda.