Líderes aliados ao Palácio do Planalto acreditam que a urgência do PL da Anistia não deve passar no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 17. De acordo com parlamentares, há a expectativa de que parte do Centrão desista de votar na anistia para evitar a digital no projeto.
O projeto é uma das principais demandas da cúpula bolsonarista no Congresso Nacional para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação de 27 anos de prisão por participação na trama golpista. O texto prevê anistia “ampla e irrestrita” a Bolsonaro, sua cúpula aliada e todos os réus no 8 de janeiro.
O cálculo de dois petistas ouvidos pela ISTOÉ é que a urgência deve ser travada pelo pelo medo do Centrão de apoiar uma causa depois de uma votação impopular, como a aprovação da PEC das Prerrogativas. Do outro lado, porém, bolsonaristas criam a expectativa de ao menos 300 votos pela urgência da proposta.
Caso seja aprovada, aliados de Bolsonaro devem receber um texto bem aquém que o esperado pela cúpula. O projeto debatido é o articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que reduz penas para condenados do 8 de janeiro, excluindo Bolsonaro e seus aliados da lista de beneficiados. O projeto avançou no fim de semana, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a entrar na negociação com o Palácio do Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para conseguir emplacar o projeto alternativo, Motta votou a PEC das Prerrogativas, outro projeto demandado pelos bolsonaristas. O texto substitutivo foi aprovado pelo plenário com resistências apenas de parte da base governista.
Mesmo pressionado por bolsonaristas e pelo Centrão, Hugo Motta resistia em pautar o texto, por medo do desgaste com o governo e com o STF. O cenário mudou quando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), passou a articular com os líderes partidários o avanço do texto.
Com isso, o presidente da Câmara passou a atuar para alterar partes da medida. Um membro do Centrão deve assumir a relatoria do texto. Por enquanto, o favorito é o deputado Tião Medeiros (Progressistas-PR).