Em decisão publicada na noite desta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.
A decisão citou especificamente uma videochamada realizada entre Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ocorrida no domingo (3), durante manifestação em apoio ao ex-presidente na Avenida Paulista, em São Paulo. Moraes afirmou que o parlamentar aproveitou o momento para incitar novas manifestações, com o objetivo de coagir o STF e obstruir a Justiça.
Durante o ato, o parlamentar afirmou que “Bolsonaro não podia falar, mas podia ver”, enquanto exibiu o rosto do ex-presidente por meio de uma chamada de vídeo. Segundo ele, essa seria a forma de Bolsonaro estar presente na manifestação, já que, em razão das medidas cautelares impostas pelo Supremo, não poderia comparecer pessoalmente.
Na decisão, Moraes declarou que Bolsonaro fez uso das redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos que são parlamentares, para disseminar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A prisão de Bolsonaro ocorreu após sua participação, por meio de interações nas redes, em manifestações realizadas no domingo (3). Segundo Moraes, os atos tiveram como objetivo "coagir o Supremo Tribunal Federal".