MPF recomenda que UFAL aceite a matrícula de alunos que apresentem diagnóstico de autismo

Recomendação vem depois de denúncias de alunos que tiveram matrícula negada durante avaliação de banca biopsicossocial.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (4) que a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aceite as matrículas de alunos que apresentem diagnóstico médico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) até serem corrigidas falhas nas bancas responsáveis pela avaliação desses alunos.

A recomendação vem após a denúncia de estudantes com o transtorno autista que tiveram matrícula negada durante avaliação de banca biopsicossocial. De acordo com o MPF, a Ufal precisa reformular a composição dessas bancas, garantindo a presença de profissionais com formação médica e experiência em autismo.

A reportagem entrou em contato com a Universidade Federal de Alagoas, que informou o ofício com as recomendações foi recebido na tarde desta quarta e que a Ufal vai avaliar todos os pontos e responder ao MPF no prazo concedido.

Ainda segundo o MPF, esses profissionais precisam ser capacitados com base em diretrizes técnicas, como o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br), adotado pelo INSS. A Ufal tem 15 dias para informar se adotará as providências recomendadas e o que já foi feito nesse sentido.

“A exigência de comprovação de barreiras sociais, especialmente em avaliações feitas de forma inadequada e por bancas incompletas, tem levado à exclusão indevida de pessoas com autismo. A legislação brasileira já reconhece o TEA como deficiência, e o papel do MPF é assegurar que esse direito seja respeitado, com avaliações justas, técnicas e humanizadas”, afirma a procuradora da República Júlia Cadete.

O g1 publicou algumas casos de alunos que entraram na Justiça para assegurar a vaga conquistada na universidade. Um deles foi Davi Ramon, diagnosticado com TEA, e aprovado no curso de medicina no Campus Arapiraca.

Davi foi foi classificado para vaga destinada a pessoa com deficiência e, mesmo apresentando laudo, teve a matrícula negada após uma avaliação da 24ª Banca Biopsicossocial (SiSu 2024.1). Mesmo com recurso da Ufal, Davi conseguiu na Justiça o direito de cursar medicina.

O nutricionista Adilson de Oliveira, passa por uma situação parecida com a de Davi. Ele também tem TEA, foi aprovado em medicina e teve matrícula negado pela universidade.