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Planos de saúde terão que informar por escrito motivo de negativas de cobertura, diz ANS

CBN | 09/07/2025 14:34
Plano de saúde — Foto: Reprodução
Plano de saúde — Foto: Reprodução

É o que prevê normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As regras entraram em vigor no dia 1º de julho.

A partir de agora, planos de saúde devem informar por escrito e de forma clara o motivo de negativas de cobertura. É o que prevê normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As regras entraram em vigor no dia 1º de julho.

De acordo com a ANS, toda negativa deve ser disponibilizada em formato acessível e o beneficiário deve ser informado sobre onde encontrar essa explicação. O objetivo é evitar respostas genéricas e assegurar o direito à informação clara e completa.

A resolução ainda prevê atendimento digital obrigatório 24h, 7 dias por semana, e o estabelecimento de respostas mais rápidas para as solicitações.

Foram estabelecidos os seguintes prazos para respostas:

  • Resposta imediata: para casos de urgência e emergência na forma da legislação;

  • Até 10 dias úteis: para procedimentos de alta complexidade ou de atendimento em regime de internação eletiva;

  • Até 5 dias úteis: prazo aplicável para os demais casos.

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