STF antecipa julgamento do "Núcleo 2" de acusados por tentativa de golpe

Ministros da Primeira Turma irão analisar as denúncias contra ex-assessores da Presidência da República em 22 e 23 de abril

A análise da denúncia de mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi antecipada para os dias 22 e 23 de abril. Foram reservadas três sessões pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. No dia 22, às 9h30 e às 14h, e no dia 23, das 8h às 10h. 

No Núcleo 2, os denunciados são Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

A sessão marcada pelo STF irá analisar se a denúncia contém os requisitos legais para enquadrar os denunciados nos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja aceita, uma ação penal deverá ser aberta. 

Compõem a Primeira Turma, que fará a análise da denúncia, o presidente Cristiano Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Confira as datas

• Núcleo 2: 22 e 23 de abril 

• Núcleo 3: 20 e 21 de maio

• Núcleo 4: 6 e 7 de maio