Tumulto e bombas de efeito moral contra indígenas na Esplanada

Polícia Legislativa reprime com gás lacrimogêneo grupo de integrantes dos povos originários que protestavam em frente ao Congresso. Câmara e Senado alegam que ação foi necessária para evitar que os manifestantes ultrapassassem áreas de segurança

Um grupo de cerca de mil indígenas que protestava na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira, foi dispersado com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, depois de avançar contra as grades de proteção que cercavam o gramado do Congresso Nacional. Os indígenas fazem parte do Acampamento Terra Livre (ATL), montado em Brasília desde segunda-feira. Entre os indígenas atingidos pelo gás lacrimogêneo, estava a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG).

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Xakriabá aparece tossindo enquanto anda em direção a um bloqueio de policiais militares. "Eu sou deputada. Por que você jogou spray de pimenta em mim? Meu olho está morrendo de dor. Eu sou deputada!", disse a parlamentar, apontando para o grupo de policiais.

"Fomos recebidas com gás de pimenta e bombas de efeito moral, lançadas de forma indiscriminada, num claro ato de repressão contra o movimento indígena. Mesmo me identificando como deputada federal, fui impedida de sair do local, constrangida, agredida e precisei de atendimento médico na Câmara dos Deputados", escreveu em suas redes sociais.

"Esse episódio escancara o que temos denunciado há muito tempo: a violência do Estado contra os povos originários e o racismo institucional que marca as estruturas de poder deste país. Também é violência política de gênero, num país em que ser mulher indígena no Parlamento é resistir diariamente ao apagamento", afirmou Xakriabá.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, duas mulheres foram atendidas com mal súbito. "Uma foi transportada para a UPA de São Sebastião e a outra, para o IHBDF. Estavam conscientes, orientadas e estáveis", disse a corporação, em nota.

A Câmara e o Senado argumentaram que a ação foi necessária para evitar que os indígenas ultrapassassem áreas de segurança delimitadas com antecedência. "O acordo com o movimento indígena, que reúne lideranças de diferentes etnias do país, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas até a Avenida José Sarney, anterior à Avenida das Bandeiras, que fica próxima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos indígenas resolveu avançar o limite", disse a Câmara, em nota.

Já a Presidência do Senado afirmou que o avanço dos manifestantes foi "inesperado" e houve a necessidade de contê-lo "sem grandes intercorrências". "A Presidência do Congresso Nacional reforça seu respeito aos povos originários e a toda e qualquer forma de manifestação pacífica. No entanto, é indispensável que seja respeitada a sede do Congresso Nacional e assegurada a segurança dos servidores, visitantes e parlamentares", informou.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal destacou que, durante toda a semana, realizou o acompanhamento e policiamento das manifestações. O Correio tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para questionar se foram os policiais militares a disparar spray de pimenta contra a deputada Célia Xakriabá. Não houve retorno. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou as ações dos policiais e disse que o "Congresso ataca os povos indígenas e os próprios deputados. "Lamentamos o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais", afirmou a associação, que organiza o Acampamento Terra Livre (ATL).

Veja a nota da Apib na íntegra:

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia de forma veemente os atos de violência do Congresso anti-indígena, cometidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na tarde desta quinta-feira, 10, durante a marcha “A Resposta Somos Nós”, que faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL).

O Congresso, além de aprovar leis inconstitucionais, ataca os povos indígenas e seus próprios deputados. A deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL) e várias pessoas ficaram feridas ao serem recebidas com bombas de gás de pimenta e efeito moral, no local que deveria ser a casa da democracia. Lamentamos o uso desnecessário de substâncias químicas contra os manifestantes, mulheres, idosos, crianças e lideranças tradicionais.

Temos evidências de que os atos fazem parte de um contexto de violência institucional disseminada contra os povos indígenas. Ontem, durante reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), para tratar da organização da marcha do dia de hoje, um participante não-identificado proferiu manifestação de cunho racista e de incitação à violência: “deixa descer logo… deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. Conforme registrado em gravação obtida por solicitação da APIB após a reunião, a fala foi proferida por um provável agente das forças de segurança.

Hoje, o acesso ao gramado do Congresso Nacional por parte dos manifestantes ocorreu de forma espontânea, sem qualquer ato de violência, depredação ou rompimento de barreira. A APIB reforça o caráter pacífico e democrático da manifestação, que reuniu mais de 7 mil lideranças indígenas de diferentes povos de todo o país.

A mobilização teve como objetivo a defesa de direitos constitucionais e o fortalecimento do diálogo com os Poderes da República. O Acampamento Terra Livre é realizado há mais de 20 anos na capital federal, sempre com forte organização, compromisso e respeito às instituições democráticas. Ao longo dessas mais de duas décadas, o movimento indígena sempre colaborou e continuará colaborando para garantir que o evento ocorra de forma tranquila e segura.