Relatório independente recomenda revisão da área afetada pela mineração da Braskem em Maceió

Estudo reúne cientistas do Brasil e do exterior e teve início em fevereiro e, segundo organizadores, segue padrão de rigor internacional.

Um relatório técnico-científico sobre o fenômeno de subsidência que provocou o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió, foi apresentado nesta sexta-feira (8), em audiência pública. O documento elaborado de forma independente por cientistas brasileiros e estrangeiros sugere a revisão do mapa, por parte da própria Braskem, das áreas atingidas pela mineração.

O estudo foi iniciado em fevereiro de 2025, após articulação do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria, que requisitou dados oficiais da Defesa Civil de Maceió para embasar a análise. Segundo os organizadores, o relatório segue padrões internacionais de rigor científico e independência metodológica.

"A gente faz essa sugestão de revisão desse mapa. Ele, como qualquer produto, tem suas limitações. A gente procurou apontar essas limitações e essa é uma recomendação que a gente faz, sim. Um estudo bem embasado que mostra que os números, às vezes, não condizem com a realidade, porque altera muito essas faixas. É um problema complexo, são vários fatores que se combinam", disse o pesquisador, doutor em ciências e professor de geologia da Universidade Federal do Espírito Santo, Marcos Eduardo Hartwig.

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Durante a apresentação, o pesquisador explicou ainda que apesar de alguns dados mostrarem um cenário de estabilização na movimentação de terra, eles não refletem a realidade. Além dele, também assinam o documento Magdalena Vassileva (PhD), Fábio Furlan Gama (Doutor em Ciência), Djamil Al-Halbouni (PhD) e Mahdi Motagh (PhD).

"Estudos mostram que já havia movimentação desde 2004. Utilizamos dados de junho 2019 até dezembro de 2024. Os números, se analisados em média, mostram que a movimentação não é grande. Mas se analisarmos as situações isoladas, vemos que a realidade é diferente", explica Marcos.

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O g1 entrou em contato com o setor de comunicação da Braskem , que explicou que desde 2019 atua para garantir a segurança das pessoas e nos desenvolvimentos para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência do solo. E que o trabalho é desenvolvido dentro e fora do mapa definido pela Defesa Civil Municipal (confira a nota ao final do texto).

A Defesa Civil Estadual informou que não teve acesso ao documento. Já a Defesa Civil Municipal não respondeu.

A apresentação gerou expectativas entre os moradores de áreas ainda não reconhecidas oficialmente como afetadas pela subsidência, como o bairro do Flexais, que esperam que o novo relatório traga visibilidade e esclarecimento técnico sobre o que está acontecendo.

“A importância é ímpar porque a população perdeu a credibilidade nas instituições locais. Se o relatório independente disser que está tudo ok, vamos ter que aceitar. Mas, se apontar correções de rumo, as vítimas saberão que é hora de cobrar, seja da Prefeitura, da Defesa Civil ou na Justiça”, destacou o defensor Ricardo Melro.

Todos os setores da sociedade foram convidados para a audiência: moradores, instituições públicas e privadas, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil. Segundo o defensor, embora o evento seja aberto, o relatório tem como destinatário principal as vítimas do colapso ambiental. “O relatório é independente e não veio para agradar nem a Braskem, nem ninguém”, afirmou Melro.

Para os moradores dos Flexais, que ainda vivem o drama de casas rachando diariamente, o relatório traz esperança.

“É a nossa última esperança, porque a Defesa Civil omite informações. A gente precisa de um parecer sério de fora. As casas continuam rachando, e quem não rachava agora está rachando”, afirmou Antônio Domingos dos Santos, presidente do Instituto Flexais e Adjacências.

Rachaduras

Em 2018 moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió, perceberam as primeiras rachaduras nos imóveis. O problema causado pela mineração se agravou, afetou outros quatro bairros e levou à evacuação de cerca de 60 mil pessoas.

No dia 10 de dezembro de 2023, uma das 35 minas da Braskem ruiu sob a Lagoa Mundaú, no Mutange. Moradores do Bom Parto que ainda vivem na borda da área de risco, alegam que também foram afetados e cobram inclusão no Programa de Compensação Financeira da Braskem.

Em março deste ano, a Defensoria divulgou uma nota técnica elaborada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em abril de 2022, reconhecendo que os danos causados pela mineração realizada pela Braskem vão além da área diretamente afetada nos bairros de Maceió.

Na época, além de apresentar indícios de afundamento do solo nos Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Bom Parto e Marquês de Abrantes, que se encontram fora da área oficial de risco, o relatório indicou que a delimitação divulgada pode estar errada. O documento também aponta que foram detectadas movimentações de solo além da Avenida Fernandes Lima.

Nota Braskem

A Braskem esclarece que desde 2019 atua em Maceió com foco na segurança das pessoas e no desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. O trabalho desenvolvido dentro e fora do mapa definido pela Defesa Civil Municipal – órgão público que detém a competência para a definição de áreas de risco e de monitoramento - é baseado em critérios e estudos técnicos e amparado por acordos firmados com as autoridades e homologados pelo Judiciário. Tanto a área definida pela DCM como seu entorno são constantemente monitorados por uma rede de equipamentos robusta, capaz de detectar movimentos milimétricos do solo. Além disso, o Comitê de Acompanhamento Técnico (CAT) faz vistorias regulares no entorno da área e, até o momento, não houve indicação de adoção de um novo mapa.

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Relatório sobre os Flexais em Maceió é apresentado por cientistas — Foto: Lucas Leite/ g1 AL